Receita Federal e Gaeco deflagram operações contra fraude de R$ 271 milhões; Foz do Iguaçu está entre as cidades investigadas
Editoria: Polícia
Ações realizadas em quatro estados incluem buscas em Foz do Iguaçu e investigam suspeitas de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro no comércio de subprodutos de origem animal.
Foto: Comunicação Receita Federal
A Receita Federal e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagraram, nesta quarta-feira (4), duas operações simultâneas para combater organizações criminosas suspeitas de envolvimento em um esquema milionário de sonegação de impostos e lavagem de dinheiro. As ações também alcançaram Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, onde foi registrado um mandado de busca e apreensão.
A segunda fase da Operação Enxágue e a Operação Catéter resultaram na expedição de 64 mandados de busca e apreensão em 28 municípios do Paraná, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
A Justiça também determinou o sequestro e a indisponibilidade de bens, direitos e valores que, somados, chegam a R$ 271,4 milhões, além de outras medidas cautelares contra nove investigados.
Como funcionava o esquema
De acordo com as investigações, os grupos utilizavam empresas de fachada para cometer fraudes tributárias no comércio de subprodutos de origem animal, como sebo e gordura, utilizados principalmente por indústrias de biodiesel e curtumes.
Essas empresas, conhecidas como noteiras, eram registradas em nome de terceiros, chamados de laranjas, e utilizadas para emitir notas fiscais de operações comerciais que não aconteciam de fato.
O objetivo seria gerar créditos fictícios de ICMS, permitindo que empresas envolvidas nas transações se beneficiassem de valores de impostos que nunca eram efetivamente recolhidos.
Enquanto isso, as dívidas tributárias ficavam em nome de empresas sem patrimônio e, em muitos casos, sem estrutura física.
A Receita Federal identificou pelo menos 35 empresas de fachada relacionadas ao esquema investigado na Operação Enxágue.
Foz do Iguaçu entre os municípios atingidos
As operações tiveram maior concentração de diligências em cidades como Londrina, Maringá, Arapongas e São Paulo.
Entretanto, o cumprimento das medidas judiciais também alcançou municípios do oeste paranaense.
Conforme a relação divulgada pelas autoridades, Foz do Iguaçu, Toledo e Enéas Marques estão entre as cidades incluídas nas diligências.
O comunicado oficial registra um endereço relacionado às buscas em cada um desses três municípios.
Até o momento, não foram divulgados detalhes específicos sobre os alvos ou os locais das diligências em Foz do Iguaçu.
Bloqueio de imóveis, veículos e investimentos
Uma das principais medidas determinadas pela Justiça foi o bloqueio patrimonial dos investigados, com o objetivo de garantir a recuperação de valores relacionados aos possíveis prejuízos aos cofres públicos.
Na Operação Enxágue, o limite global de sequestro e indisponibilidade foi estabelecido em R$ 143,3 milhões.
Já na Operação Catéter, o valor chega a R$ 128 milhões.
Somente nesta última investigação, foram indicados para sequestro mais de 80 imóveis, incluindo apartamentos, mansões, fazendas e terrenos em condomínios fechados.
Entre os bens relacionados está um apartamento em São Paulo adquirido por R$ 13,2 milhões.
As medidas também alcançam 103 veículos, uma moto aquática, investimentos vinculados a fundos de direitos creditórios e valores de companhias securitizadoras.
Empresas movimentaram valores bilionários
As apurações identificaram movimentações financeiras consideradas incompatíveis com a estrutura operacional de algumas das empresas investigadas.
Na Operação Catéter, uma empresa com sede formal em Londrina teria movimentado aproximadamente R$ 1,33 bilhão em 63.580 transações bancárias, mesmo sem apresentar capacidade operacional compatível com esse volume de negócios.
Segundo os investigadores, parte dos recursos circulava por contas de terceiros e estruturas financeiras utilizadas para conferir aparência de legalidade às operações.
Também foram identificadas transações envolvendo fundos de investimento em direitos creditórios, conhecidos como FIDCs, que teriam sido utilizados na movimentação de recursos associados ao esquema.
Investigações começaram há anos
A Operação Enxágue teve sua primeira fase deflagrada em novembro de 2020, após investigações relacionadas à exploração do jogo do bicho em Arapongas.
Durante as apurações, os investigadores identificaram indícios de um esquema mais amplo de criação de empresas de fachada, que estaria em funcionamento desde pelo menos 2006.
Segundo o Gaeco, algumas dessas empresas chegaram a ser registradas em nome de pessoas economicamente vulneráveis e até de pessoas falecidas.
A Operação Catéter, por sua vez, teve origem em uma investigação iniciada em 2024, envolvendo suspeitas de irregularidades tributárias praticadas por empresas do setor de subprodutos de origem animal.
As duas investigações são autônomas, mas possuem conexões identificadas a partir do compartilhamento de provas e da análise das movimentações financeiras.
Atuação conjunta
As ações foram conduzidas pela Receita Federal e pelo Gaeco de Londrina, com participação do Núcleo Especializado Fiscal e apoio de equipes dos Ministérios Públicos de São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal também participaram das diligências, especialmente na identificação de documentos contábeis, fiscais e financeiros.
As investigações continuam para aprofundar a apuração das responsabilidades individuais e identificar o destino dos recursos movimentados.
As suspeitas investigadas incluem crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
