Reforma Tributária acende alerta sobre arrecadação e futuro econômico de Foz do Iguaçu
Reforma Tributária pode mudar a dinâmica da arrecadação em Foz. Elizangela Kuhn analisa impactos e aponta desafios para a economia local.
Em entrevista ao Guarda Volume Podcast, a contadora Elizangela Kuhn defende que município avalie impactos do novo sistema e planeje estratégias para fortalecer turismo, comércio, hotelaria e gastronomia
A Reforma Tributária do Consumo pode mudar não apenas a rotina das empresas, mas também a forma como a arrecadação é distribuída entre estados e municípios. Em Foz do Iguaçu, as características econômicas da cidade colocam o tema no centro de uma discussão sobre planejamento e desenvolvimento para os próximos anos.
O alerta foi feito pela contadora, mentora e palestrante Elizangela Kuhn, durante entrevista ao Guarda Volume Podcast.
Um dos principais pontos destacados por Elizangela é o chamado princípio do destino. No novo sistema, a tributação sobre o consumo passa a considerar, como regra, o local onde bens e serviços são consumidos, e não simplesmente onde são produzidos ou onde está localizada a empresa fornecedora.
“O que Foz está fazendo pensando nessa mudança sistemática da Reforma Tributária?”, questionou Elizangela durante a entrevista.
Turismo e consumo entram no centro da discussão
Para a contadora, a mudança exige que Foz do Iguaçu comece a analisar quais atividades econômicas poderão assumir maior relevância no novo ambiente tributário.
Nesse cenário, setores diretamente relacionados ao consumo realizado dentro da cidade, como turismo, hotelaria, gastronomia, comércio e serviços, ganham destaque.
Foz recebe milhões de visitantes e possui uma economia fortemente relacionada ao turismo. São pessoas que se hospedam, frequentam restaurantes, contratam serviços e realizam compras durante a permanência no município.
Na avaliação apresentada durante o podcast, fortalecer essa cadeia econômica pode ser ainda mais estratégico diante das transformações previstas para o sistema tributário brasileiro.
Elizangela defendeu que poder público, setor empresarial e entidades representativas aprofundem os estudos sobre a reforma e seus possíveis efeitos sobre Foz, evitando que o município espere a conclusão da transição para discutir seu posicionamento econômico.
Itaipu também entra no debate
A presença da Itaipu Binacional foi outro ponto levantado durante a entrevista.
Elizangela chamou atenção para a necessidade de compreender como as regras do novo sistema poderão repercutir sobre municípios que concentram grandes estruturas produtivas, mas cujo produto é consumido predominantemente em outros locais.
No caso da energia elétrica, a legislação da Reforma Tributária estabelece regras próprias para definição do local da operação.
A discussão não significa afirmar que Foz necessariamente perderá arrecadação por abrigar Itaipu. O questionamento apresentado pela especialista é sobre a necessidade de calcular e acompanhar os efeitos concretos da nova sistemática sobre as receitas e a atividade econômica do município.
Mudança será gradual
A transformação não ocorrerá de uma única vez.
O Brasil já iniciou a fase de implementação do novo sistema. A CBS, de competência federal, e o IBS, compartilhado entre estados e municípios, substituirão gradualmente tributos atualmente existentes.
Entre 2029 e 2032, ocorrerá a redução progressiva do ICMS e do ISS e o aumento da participação do IBS. Em 2033, o novo modelo entra integralmente em vigor.
Além dessa transição dos tributos, existem mecanismos específicos para tornar gradual a redistribuição das receitas entre os entes federativos.
Para Elizangela, esse período deve ser encarado como uma oportunidade para planejamento.
Competitividade na fronteira
A discussão também envolve a posição de Foz do Iguaçu na fronteira com Paraguai e Argentina.
Durante a entrevista, a contadora citou a movimentação de empresas brasileiras em direção ao Paraguai e defendeu que Foz acompanhe essas transformações econômicas.
Infraestrutura, logística, ambiente de negócios, atração de investimentos e fortalecimento dos setores que geram consumo dentro do município aparecem, nesse contexto, como temas que precisam fazer parte de uma estratégia de longo prazo.
Mais do que uma alteração na forma de pagar impostos, a Reforma Tributária pode exigir que municípios repensem suas próprias estratégias de desenvolvimento.
Foz está preparada?
A entrevista deixa uma questão para o debate local: como Foz do Iguaçu deve se preparar para uma estrutura tributária cada vez mais orientada pelo destino do consumo?
Para Elizangela Kuhn, antecipar os impactos, produzir estudos e definir estratégias poderá ser determinante para que a cidade aproveite oportunidades e reduza possíveis efeitos negativos durante a transformação do sistema tributário brasileiro.
A Reforma Tributária do Consumo cria a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). O novo modelo substituirá gradualmente tributos como PIS, Cofins, ICMS e ISS.
A entrevista completa com Elizangela Kuhn está disponível no Guarda Volume Podcast.