Materiais escolares da rede municipal deverão trazer mensagens de conscientização sobre prevenção às drogas
Editoria: Educação
Câmara aprova projeto que prevê mensagens de conscientização e prevenção às drogas nos materiais escolares da rede municipal de ensino.
Projeto aprovado pela Câmara prevê inclusão de mensagens educativas nos materiais distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino.
A conscientização sobre os riscos do consumo de drogas poderá ganhar ainda mais espaço no ambiente escolar. Com esse objetivo, a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei nº 293/2025, que determina a inclusão de mensagens educativas voltadas à prevenção do uso de drogas nos materiais escolares distribuídos aos estudantes da rede municipal de ensino.
A proposta foi aprovada por 11 votos favoráveis e três contrários e agora segue para análise do prefeito, que poderá sancionar ou vetar o texto. Caso seja transformada em lei, os materiais impressos fornecidos aos alunos da rede pública deverão conter informações educativas sobre os prejuízos causados pelo consumo de cigarro, narguilé, bebidas alcoólicas e outras substâncias lícitas ou ilícitas capazes de provocar dependência.
Segundo o projeto, as mensagens terão caráter educativo e funcionarão como complemento às atividades pedagógicas já desenvolvidas pelas escolas, reforçando as ações de orientação e prevenção realizadas no ambiente escolar.
O texto também estabelece que o conteúdo seja elaborado em linguagem adequada à faixa etária dos estudantes, respeitando critérios de clareza, apresentação visual e contextualização, com o objetivo de contribuir para a conscientização sobre os impactos do uso de drogas e incentivar escolhas mais saudáveis desde a infância.