Fiscalização de calçadas busca garantir acessibilidade e segurança na Avenida Brasil
Prefeitura de Foz do Iguaçu intensifica fiscalização na Avenida Brasil para garantir acessibilidade, segurança dos pedestres e cumprimento das normas de uso das calçadas.
A recente ação da Prefeitura de Foz do Iguaçu para notificar estabelecimentos comerciais da Avenida Brasil gerou debates entre empresários e moradores. No entanto, segundo a administração municipal, a fiscalização tem como principal objetivo assegurar o cumprimento da legislação vigente e garantir que os espaços públicos permaneçam acessíveis e seguros para toda a população.
De acordo com a notificação emitida pela Divisão de Fiscalização de Posturas, a medida está fundamentada no Código de Posturas do Município, que determina a obrigação de manter os passeios públicos livres de obstáculos que possam dificultar ou impedir a circulação de pedestres.
A legislação busca proteger especialmente pessoas com deficiência, idosos, gestantes, crianças e cidadãos com mobilidade reduzida. Quando calçadas são ocupadas por manequins, placas, banners, mercadorias ou outros objetos, a passagem pode ficar comprometida, obrigando pedestres a utilizar áreas inadequadas ou até mesmo a caminhar pela pista de veículos, aumentando os riscos de acidentes.
Além da questão da acessibilidade, a prefeitura possui o dever legal de fiscalizar a utilização dos espaços públicos. A omissão diante de irregularidades pode resultar em questionamentos por parte dos órgãos de controle e até mesmo em responsabilização administrativa do município.
Outro aspecto destacado é a necessidade de tratamento igualitário entre os estabelecimentos comerciais. As normas que regulam a ocupação das calçadas não se restringem à Avenida Brasil, mas se aplicam a toda a cidade. O objetivo é garantir que os espaços públicos cumpram sua função principal: servir à coletividade.
Embora comerciantes apontem dificuldades econômicas e defendam o uso de materiais promocionais para atrair consumidores, especialistas em urbanismo ressaltam que a organização dos passeios públicos contribui para uma cidade mais acessível, confortável e atrativa para moradores e visitantes. Cidades que investem na qualidade dos espaços urbanos tendem a proporcionar melhor experiência aos consumidores e maior valorização das áreas comerciais.
A Prefeitura também argumenta que a revitalização da região central depende de um conjunto de ações integradas, incluindo manutenção urbana, mobilidade, segurança, iluminação pública e ordenamento dos espaços. Nesse contexto, a fiscalização é vista como uma ferramenta necessária para garantir o cumprimento das normas e promover um ambiente urbano mais organizado.
O debate entre comerciantes e administração municipal evidencia o desafio de conciliar o desenvolvimento econômico com o respeito às regras de acessibilidade e ao direito coletivo de utilização dos espaços públicos. Para o poder público, a fiscalização possui caráter educativo e preventivo, buscando assegurar que todos os cidadãos possam utilizar as calçadas com segurança, autonomia e dignidade.
Por Márcio Queiroz Vítor
Jornalista há 21 anos; Gestor em Marketing e Eventos há 26 anos; MBA em Comunicação e Marketing; Coordenador Comercial do Guarda Volume; PhD sobre Foz do Iguaçu.