COMTUR e Receita Federal alinham medidas para reforçar fiscalização no turismo de compras em Foz
COMTUR e Receita Federal discutem novas medidas de fiscalização e segurança para o turismo de compras entre Foz do Iguaçu e Ciudad del Este.
Reunião discutiu novas orientações para empresas, motoristas e guias que atuam no transporte de turistas entre Foz do Iguaçu e Ciudad del Este.
O Conselho Municipal de Turismo de Foz do Iguaçu (COMTUR) realizou, no último dia 19 de maio, uma reunião institucional com representantes da Receita Federal para discutir as recentes apreensões e fiscalizações envolvendo veículos de turismo que operam no circuito de compras em Ciudad del Este, no Paraguai.
O encontro reuniu entidades ligadas ao setor turístico, entre elas o Sindetur, ABAV, Sindiguías, Visit Iguassu e a Secretaria Municipal de Turismo, além de delegados e agentes da Receita Federal.
Representando a Receita Federal participaram o delegado Cezar Augusto Vianna, o delegado-adjunto Claudio Roberto Caetano Marques, o chefe da Divisão de Bagagem Daniel Messias Linck e o auditor-fiscal Fabiano Queiroz Diniz.
Segundo o COMTUR, a reunião teve como foco os novos hábitos de compras dos turistas, o aumento das ações de fiscalização e a necessidade de ampliar a segurança operacional para empresas de turismo receptivo, guias e motoristas que atuam legalmente na região trinacional.
Durante o encontro, foram debatidas medidas operacionais para orientar os profissionais do setor e diferenciar empresas regularizadas de veículos utilizados no transporte irregular de mercadorias proibidas ou em desacordo com a legislação brasileira.
Cartilha com orientações deve ser elaborada
Entre as propostas discutidas está a criação de uma cartilha informativa com orientações sobre limites de compras permitidos, produtos proibidos, regras de fiscalização e tributação.
O material poderá ser elaborado em conjunto pelas entidades do setor turístico ou compartilhado por meio dos canais oficiais da Receita Federal.
Outra orientação reforçada foi a obrigatoriedade do porte da lista de passageiros durante o transporte turístico. O documento deverá conter nome completo, RG ou outro documento oficial, nacionalidade e numeração individual dos passageiros.
Identificação das bagagens
As entidades também recomendaram que, no embarque em Ciudad del Este para retorno ao Brasil, malas, bolsas, sacolas e demais volumes sejam identificados com etiquetas correspondentes ao número do passageiro na lista.
Além disso, as sacolas deverão permanecer fechadas para evitar mercadorias soltas dentro dos veículos.
Motoristas e guias deverão informar previamente os passageiros sobre os procedimentos da Receita Federal, orientar sobre a necessidade de organização dos produtos em caso de fiscalização e alertar que volumes sem identificação poderão ser atribuídos à responsabilidade do condutor do veículo.
O COMTUR destacou ainda que motoristas e guias não possuem autoridade para abrir malas ou realizar revistas em pertences pessoais dos turistas. Segundo o conselho, a responsabilidade pelas mercadorias transportadas é exclusivamente do passageiro, cabendo a fiscalização apenas aos órgãos competentes, como Receita Federal e Polícia Federal.
De acordo com a entidade, quanto maior a transparência na identificação e organização das mercadorias transportadas, maior será a segurança jurídica e operacional para todos os envolvidos no turismo de compras da fronteira.
O COMTUR afirmou que seguirá mantendo diálogo com os órgãos fiscalizadores para buscar mais clareza operacional, segurança jurídica e melhores condições para o turismo receptivo na região trinacional.
Por: Márcio Queiroz Vítor
Jornalista há 21 anos; Gestor em Marketing e Eventos há 26 anos; MBA em Comunicação e Marketing; Coordenador comercial do Guarda Volume; PhD sobre Foz do Iguaçu.