Casal de idosos do Porto Meira enfrenta despejo após imóvel ser leiloado por dívida ativa em Foz do Iguaçu
Casal de idosos do Porto Meira enfrenta despejo após dívida ativa evoluir para leilão judicial em Foz do Iguaçu. Prefeitura tenta buscar solução para ajudar a família.
Um casal de idosos da região do Porto Meira, em Foz do Iguaçu, vive dias de angústia após receber uma ordem de despejo relacionada a uma dívida ativa junto à Prefeitura de Foz do Iguaçu. O caso ganhou repercussão nas redes sociais depois que moradores divulgaram a situação da família, que vive há mais de 40 anos no imóvel.
Segundo relatos da moradora, o débito atual é de aproximadamente R$ 3,4 mil. A família afirma que tentou resolver a situação ao longo do tempo, mas não compreendeu a gravidade do processo judicial. Com o passar dos anos, a dívida evoluiu para uma ação extensa, que atualmente ultrapassa 900 páginas.
“Estamos colocando a vida inteira dentro de caixas de papelão. São mais de 40 anos de história sendo arrancados às pressas”, desabafou a moradora.
De acordo com o relato, faltaram orientações sobre as consequências do não pagamento da dívida e, quando buscaram ajuda jurídica, o imóvel já estava em estágio avançado de execução.
Processo envolve leilão judicial
Segundo informações obtidas junto à Procuradoria do Município, o caso teve início ainda em gestões anteriores e está relacionado ao não pagamento de uma dívida ativa com o município durante vários anos.
A apuração aponta que a dívida foi inscrita em execução fiscal, mecanismo utilizado pelo poder público para cobrar judicialmente débitos junto ao contribuinte. Com juros, multas e correções, o processo acabou evoluindo até a penhora e leilão do imóvel.
Ainda conforme as informações levantadas, o casal entrou com ações judiciais para tentar suspender o leilão, mas acabou perdendo os recursos apresentados.
A Procuradoria informou que a situação é considerada complexa, principalmente porque o imóvel já teria sido arrematado judicialmente.
O que acontece quando uma dívida ativa não é paga?
Especialistas explicam que o não pagamento de uma dívida ativa pode gerar sérias consequências ao contribuinte. Inicialmente, a cobrança ocorre de forma administrativa pelo órgão público responsável. Caso o débito continue em aberto, ele é inscrito na dívida ativa e pode virar uma execução fiscal na Justiça.
Nesses casos, bens do devedor podem ser penhorados para garantir o pagamento da dívida. Se não houver acordo ou quitação, a Justiça pode determinar o leilão do imóvel.
Em situações mais antigas, juros, multas e correções podem fazer com que o valor original da dívida aumente significativamente ao longo dos anos.
Prefeitura tenta solução
Apesar da decisão judicial, a atual administração municipal informou que busca alternativas para tentar ajudar a família e evitar a retirada definitiva dos moradores.
Segundo informações repassadas por integrantes da Procuradoria, a gestão atual não teve participação no início do processo, mas estaria tentando construir uma solução jurídica e administrativa para minimizar os impactos sociais do caso.
Entre as possibilidades discutidas estão negociações envolvendo o comprador do imóvel arrematado, além de tentativas de renegociação da dívida.
A Procuradoria destacou que não há garantia de reversão do caso, mas afirmou que esforços estão sendo realizados para buscar uma saída humanizada para os moradores.
Enquanto aguardam uma definição, moradores da região do Porto Meira iniciaram uma mobilização para ajudar o casal, comprando produtos comercializados pela família em uma confeitaria localizada na Rua das Palmas, nº 397.
MARCIO QUEIROZ VÍTOR – Jornalista há 21 anos; Gestor em Marketing e Eventos há 26 anos; MBA em Comunicação e Marketing; Coordenador Comercial do Guarda Volume; PhD sobre Foz do Iguaçu.
Foto print: Paraná Pop