Câmara de Foz promove audiência pública para debater mudanças na lei que regulamenta música ao vivo em bares e restaurantes

Câmara de Foz promove audiência pública para debater mudanças na lei da música ao vivo

A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu realiza, nesta terça-feira (7), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 8/2026, que propõe alterações na legislação municipal responsável por disciplinar a realização de atividades de entretenimento, como apresentações de música ao vivo, instrumental e mecânica em bares, restaurantes e estabelecimentos similares. A reunião está marcada para as 9h, no Plenário da Câmara Municipal, localizado na Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81, no Centro de Foz do Iguaçu. A proposta, de autoria do vereador Evandro Ferreira, pretende modificar dispositivos da Lei Complementar nº 426/2024, norma que estabelece critérios para a realização de atividades musicais em ambientes e áreas abertas de estabelecimentos voltados ao entretenimento e à gastronomia. A audiência foi convocada pela Comissão Mista da Câmara e contará com a participação de representantes do poder público, empresários, entidades de classe e demais interessados no tema. O objetivo é ampliar o debate sobre os impactos da legislação, ouvir sugestões da sociedade e reunir contribuições que possam aperfeiçoar o texto do projeto antes de sua tramitação final no Legislativo. A expectativa é que a discussão reúna diferentes setores envolvidos com o comércio, o turismo, a cultura e o entretenimento, áreas diretamente afetadas pelas regras que disciplinam o funcionamento de bares, restaurantes e casas de eventos no município. MARCIO QUEIROZ VÍTOR Jornalista há 21 anos • Gestor em Marketing e Eventos há 26 anos • MBA em Comunicação e Marketing • Coordenador Comercial do Guarda Volume • PhD sobre Foz do Iguaçu