Audiência pública debate prioridades e metas para elaboração do orçamento de Foz do Iguaçu em 2027

Audiência pública na Câmara de Foz do Iguaçu debate prioridades da LDO 2027, metas fiscais, investimentos e sugestões para o orçamento municipal.

A definição das prioridades que irão nortear o orçamento municipal de 2027 foi tema de uma audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (26), na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. O encontro discutiu o Projeto de Lei nº 45/2026, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), documento responsável por estabelecer as metas e os parâmetros para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do próximo exercício.

A audiência reuniu vereadores, representantes da Prefeitura e membros da sociedade civil, que apresentaram sugestões e discutiram investimentos considerados estratégicos para o desenvolvimento do município.

A abertura dos trabalhos foi conduzida pelo 1º vice-presidente da Câmara, vereador Dr. Ranieri Marchioro (Republicanos), enquanto a presidente da Comissão Mista, vereadora Anice Gazzaoui (PP), coordenou os debates. Segundo ela, o momento é fundamental para definir as prioridades da administração pública.

“A participação da comunidade fortalece o planejamento do orçamento e contribui para identificar as principais demandas da população”, destacou.

Planejamento e equilíbrio das contas públicas

Representando o Poder Executivo, a secretária municipal de Finanças e Orçamento, Magda Odette Trindade, ressaltou que a audiência pública não representa apenas o cumprimento de uma obrigação prevista na legislação, mas um instrumento essencial para o planejamento financeiro da administração.

Segundo ela, a LDO estabelece as metas fiscais, define prioridades de investimentos e orienta a elaboração do orçamento de 2027, sempre buscando responsabilidade na gestão dos recursos públicos e equilíbrio das contas municipais.

A secretária de Administração e Recursos Humanos, Larissa Ferreira, também participou da audiência e afirmou que o encontro permite esclarecer dúvidas da população sobre a construção do orçamento, além de reforçar o compromisso da administração com a gestão fiscal e a valorização dos servidores.

Dados técnicos foram apresentados

Durante a audiência, o diretor de Gestão Orçamentária, Darlei Finkler, apresentou os principais pontos da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Na exposição, foram detalhadas as projeções da dívida pública, estimativas de receitas e despesas, Receita Corrente Líquida (RCL), investimentos mínimos obrigatórios nas áreas de saúde e educação, despesas com pessoal, previsões para o FOZPREV e o Anexo de Metas e Prioridades, documento que servirá como base para a elaboração do orçamento municipal de 2027.

De acordo com o diretor, o principal desafio é manter o equilíbrio fiscal, uma vez que os municípios possuem limitações para contrair empréstimos e precisam compatibilizar os gastos com a arrecadação.

Ao longo da audiência, moradores e representantes de entidades também apresentaram questionamentos relacionados à saúde, desenvolvimento econômico, iluminação pública, distribuição de recursos e à Fundação Cultural, que foram respondidos pela equipe técnica da Prefeitura.

Desenvolvimento econômico entra em debate

Representando a Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu (ACIFI), o presidente Edmilson Iareski sugeriu a criação de uma Agência de Desenvolvimento Econômico vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, além da implantação de um instituto de planejamento nos moldes do modelo adotado em Cascavel.

Segundo ele, essas estruturas contribuiriam para ampliar a eficiência do planejamento estratégico do município, fortalecer a atração de investimentos, incentivar a geração de empregos e promover políticas públicas voltadas ao crescimento sustentável de Foz do Iguaçu.

As contribuições apresentadas durante a audiência pública serão analisadas pelos vereadores e poderão ser incorporadas ao Projeto de Lei da LDO antes de sua votação em plenário. Após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Poder Executivo utilizará o documento como base para elaborar a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA), que definirá a aplicação dos recursos públicos em 2027.